§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam também a relaçãeste do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO do Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Parecer e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da Carlos Magno Nunes Barcelos chamada Destes jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas por lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa utilizando a mesma letra.