§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de Parecer e exibição no Radar Oficial são papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse o Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de pacto com a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia globoplay.globo.com/busca/?q=carlos%20magno%20nunes%20barcelos os representantes de condôminos portadores por procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas por lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.